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⚖️ Legal

Termos de Uso

Ao utilizar o PetroPub, concorda com os seguintes termos e condições. Leia atentamente antes de utilizar a plataforma.

📋 Índice dos Termos
1
Aceitação dos Termos
O acesso e uso do Petropub implicam na aceitação destes termos:

Ao utilizar o portal, você concorda com os termos de uso e políticas da plataforma. O uso continuado da plataforma constitui aceitação de quaisquer alterações efectuadas aos termos.

⚠️ Se não concordar com qualquer parte destes termos, deve descontinuar imediatamente o uso da plataforma.
2
Propriedade Intelectual
Direitos autorais e protecção de conteúdos

Todos os conteúdos publicados no PetroPub são protegidos por direitos autorais. É estritamente proibida a cópia, reprodução ou distribuição sem autorização expressa dos autores e da plataforma.

Os autores que submetem conteúdos mantêm os seus direitos autorais, mas concedem ao PetroPub uma licença de uso para fins de disponibilização e divulgação académica.

3
Responsabilidades do Utilizador
O que se espera de cada utilizador
  • Submeter apenas conteúdos originais e em conformidade com normas académicas reconhecidas
  • Manter respeito e cordialidade em comentários e todas as formas de interacção
  • Não utilizar a plataforma para fins ilícitos, ofensivos ou contrários à ética académica
  • Manter as credenciais de acesso em segredo e não partilhá-las com terceiros
  • Reportar qualquer conteúdo impróprio ou violação de direitos autorais
4
Validação de Conteúdos
Processo editorial e aprovação

Nenhum artigo ou documento será publicado sem avaliação docente e aprovação final do administrador da plataforma.

O processo de validação inclui revisão de originalidade, qualidade académica e conformidade com as normas da plataforma. O PetroPub reserva-se o direito de recusar ou remover qualquer conteúdo que não cumpra os critérios de qualidade estabelecidos.

5
Limitação de Responsabilidade
Âmbito da responsabilidade da plataforma

A Petrochamp e a Webtec Solution não se responsabilizam por decisões ou acções baseadas nos conteúdos da plataforma. Os conteúdos disponíveis são de responsabilidade dos respectivos autores.

A plataforma não garante a disponibilidade ininterrupta do serviço e pode efectuar manutenções programadas com aviso prévio.

6
Privacidade dos Dados
Como tratamos a sua informação pessoal

Os dados dos utilizadores são usados exclusivamente para operação e gestão da plataforma, sem compartilhamento externo sem consentimento do utilizador.

As informações recolhidas incluem dados de registo, actividade na plataforma e preferências de uso. Todos os dados são tratados com confidencialidade e segurança.

🔒 A sua privacidade é uma prioridade. Não vendemos nem partilhamos os seus dados com terceiros.
7
Actualizações dos Termos
Alterações a estes termos

Os termos de uso podem ser alterados a qualquer momento para reflectir mudanças na plataforma ou requisitos legais. Os utilizadores serão notificados sobre mudanças importantes através da plataforma.

A continuação do uso da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

Para dúvidas sobre estes termos, contacte-nos em suporte@petropub.com